Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

PEC Paralela será promulgada na terça

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

Relatório da PEC do Pix garante gratuidade e gestão exclusiva do Banco Central, que também ganhará autonomia orçamentária e proteção contra taxações

Senado aprova e promulga reajuste a policiais federais e peritos agrários

A norma foi aprovada no último dia de vigência. Após esse prazo, ela perderia a validade.

Emenda constitucional nº 69, de 29 de Março de 2012

Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal

Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (10) a concessão de licença-paternidade de cinco dias úteis aos trabalhadores do setor privado que adotarem ou obtiverem a guarda judicial de criança de até cinco anos de idade.

Investigado que mentir ou se negar a falar em depoimento a CPI pode pegar três anos de prisão

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Proposta sobre vereadores vai ao Plenário

A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.

Em seu primeiro discurso no Senado, Collor diz que foi vítima de acusação sem provas e de vingança